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Segunda-feira , 29 de Janeiro de 2010

        UPE divulga resultado do vestibular seriado
        Aproximadamente 45% das crianças e adolescentes vivem em condições de pobreza ou miséria
        Juiz vai responder por pedofilia e aliciamento
        ONGs têm registro cancelado
        Crianças mais seguras na praia
        Trabalhadoras da iniciativa privada também podem pedir ampliação da licença maternidade


UPE divulga resultado do vestibular seriado  
A Comissão do Vestibular da Universidade de Pernambuco (Conupe/PE) divulgou na última quinta-feira, 28, o listão do Vestibular Seriado da UPE, dos/as alunos/as do 1º e 2º anos que fizeram o vestibular dos triênios 2008/2010 e 2009/2012. Pelo sistema seriado, os/as candidatos fazem três provas, durante as três séries do Ensino Médio. Dos 33.873 inscritos, 33.067 compareceram aos locais de prova e participaram do processo. Na listagem, o/a candidato tem acesso ao total de pontos que obteve, a média da escola, a média geral do Sistema Seriado de Avaliação (SSA), seu desempenho por disciplina, assim como o da sua escola, e o geral. “Com a divulgação do desempenho do aluno e da escola por disciplina, o aluno poderá ser melhor orientado. Isso acaba facilitando na qualidade do acompanhamento que o aluno pode ter. Temos a pretensão de investir fortemente nesse tipo de seleção porque acreditamos que é um modelo de avaliação eficiente. Assim, fornecemos informações essenciais aos alunos e as escolas para melhorarem no planejamento dos estudos”, contou o reitor da UPE, Carlos Calado.

Enem-. Foi divulgada na quinta-feira, 28, a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Depois de conferir o desempenho na avaliação, será hora dos feras decidirem onde pretendem estudar. Há 47.913 vagas em 51 instituições brasileiras, entre universidades e institutos federais, que adotaram o Enem como única forma de ingresso. Em Pernambuco, as opções são a Federal Rural (UFRPE) e a Federal do Vale do São Francisco (Univasf) que, juntas, somam 3.020 vagas.

 
( Jornal do Commercio, Folha de Pernambuco, Vanessa Araújo, Diario de Pernambuco, Edilson Segundo, Jornal do Commercio, 29/01/10, Jornal do Commercio, Margarida Azevedo, Carlos Eduardo Santos, Diario de Pernambuco, Rafael Dias, 28/01/10 )

Aproximadamente 45% das crianças e adolescentes vivem em condições de pobreza ou miséria  
A pesquisa “Síntese dos Indicadores Sociais”, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que quase 45% das crianças e adolescentes de até 17 anos estão vivendo em condições de pobreza ou miséria no Brasil. O percentual equivale a 11 milhões de cidadãos. O estudo considera que um pobre tem rendimento domiciliar mensal de até meio salário mínimo por pessoa, enquanto o extremo pobre tem renda per capita de até um quarto deste valor. Um dado chama ainda mais a atenção: as crianças são as mais afetadas pela pobreza, já que essas crianças têm pais jovens e que não conseguiram obter ainda estabilidade econômica. O estudo também constatou que a pobreza no Brasil tem um perfil específico e os idosos constituem a minoria da população pobre. Ressalte-se que, em comparação à mesma pesquisa realizada em 1998, houve redução no nível da pobreza entre adolescentes de até 17 anos. Na época, o estudo mostrou que 27,3% dessa faixa etária vivia em condições de extrema pobreza. Atualmente, esse percentual caiu para 18,5%. Na Região Nordeste, embora a situação ainda seja preocupante, os índices apresentam melhoras. Há onze anos, a pobreza atingia 73,1% dos jovens nordestinos. Hoje, a taxa caiu para 66,7%. A Região Sudeste apresenta menos da metade do índice nordestino, com 31,5% dos jovens vivendo nestas condições. 
( Folha de Pernambuco, 27/01/10 )

Juiz vai responder por pedofilia e aliciamento  
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, na segunda-feira, 25, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar contra o juiz Francisco de Assis Timóteo, do município de São José do Belmonte, no Sertão pernambucano, acusado de pedofilia e aliciamento de crianças. Também foi acolhida a proposta do relator do caso, o corregedor-geral de Justiça José Fernandes de Lemos, para manter o afastamento do acusado por mais 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, para não haver interferência no levantamento de novas provas. Desde outubro do ano passado, o juiz Timóteo está afastado da comarca em razão de medida cautelar assinada pelo presidente do tribunal, o desembargador Jones Figueirêdo. A sessão, presidida por Jones Figueirêdo e acompanhada por todos os 15 desembargadores estaduais, foi realizada no pleno do Palácio da Justiça e durou mais de três horas. Presente à audiência, o juiz assistiu à leitura dos autos e às decisões dos magistrados sentado na primeira fila, ao lado do seu advogado de defesa, João Campos, e de uma assistente. Calmo, sem esboçar reações, o acusado acompanhou as acusações lidas pelo corregedor José Fernandes. 
( Diario de Pernambuco, 26/01/10 )

ONGs têm registro cancelado 
Oitenta e duas organizações não governamentais (ONGs), que trabalham com projetos de assistência a crianças e adolescentes no Recife, tiveram os registros cancelados por não apresentarem documentação durante recadastramento no fim do ano passado. Na prática, as entidades que tiveram os contratos cancelados não podem mais receber recursos públicos. Só depois de procurar o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e regularizar a situação, é que podem voltar a desenvolver novos projetos. O conselheiro do Comdica e diretor do voluntariado da Secretaria de Direitos Humanos, Luiz de Angelis, informou que, mesmo com o corte, a rede de assistência municipal não vai sofrer prejuízos. De acordo com ele, os projetos vão ser tocados pelas outras 200 entidades que estão regularizadas. “É importante salientar que mandamos correspondências do tipo AR (com aviso de recebimento) alertando sobre o recadastramento para todas as entidades. Chegamos a prorrogar o prazo a pedido das próprias ONGs. Todas elas tiveram três meses para apresentar a documentação. Tivemos todo cuidado do mundo”, declarou Luiz de Angelis. 
( Jornal do Commercio, 25/01/2010 )

Crianças mais seguras na praia  
Segundo dados do Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) de Pernambuco, cerca de 200 crianças se perderam de seus pais no litoral supervisionado pela corporação (Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes) apenas no passado. Durante o verão e com praias cheias, os casos só aumentam. Só este ano, já chega a seis o total de desaparecidas. Todas, felizmente, entregues de volta aos seus responsáveis. Diante do alto número de desaparecimentos, multiplicam-se iniciativas de ajuda aos responsáveis para localizar crianças perdidas. Em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, há três meses a prefeitura lançou o projeto Anjos da Guarda, desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos e Criança Cidadã, com apoio do Corpo de Bombeiros e do Conselho Tutelar. O programa consiste em distribuir pulseiras na orla em cores diferentes. Cada cor é correspondente à do quiosque daquela área. E em cada pulseira, é colocado o nome da criança e do responsável para facilitar a procura. Em outubro passado, eram seis os pontos de apoio para distribuição das pulseirinhas nas praias de Jaboatão. Mas, segundo o gerente de Direitos Humanos do município, Jorge Rocha, dois locais (um próximo ao bar Du'Maranhão e outro perto do GBMar) tiveram baixa incidência de casos. Até o final de março, o projeto pretende entregar 30 mil pulseiras. Na orla do Recife, a alternativa das pulseiras coloridas foi pioneira. Há três anos, o projeto Praia Limpa, com apoio da Prefeitura do Recife, faz a entrega do acessório, além de sacos de lixo, a banhistas de Boa Viagem, Brasília Teimosa e Setúbal. Pela extensão de sete quilômetros de praia, as crianças são identificadas pela cor demarcada pelas bandeiras de cada área. São sete cores, ao todo. 
( Diario de Pernambuco, Rafael Dias, 25/01/10 )

Trabalhadoras da iniciativa privada também podem pedir ampliação da licença maternidade  
As empresas que ampliarem voluntariamente a licença maternidade de quatro para seis meses poderão aderir, a partir da próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, ao programa Empresa Cidadã. Esse programa permitirá deduzir do Imposto de Renda, no fim do ano, os salários pagos nesses dois meses de ampliação do benefício. Atualmente a legislação obriga o pagamento da licença maternidade nos quatro primeiros meses após o nascimento da criança. Durante esse tempo, as empresas continuam pagando o salário às mães e depois abatem totalmente os valores das contribuições ao INSS. O cadastro no programa Empresa Cidadã é opcional para as companhias e será feito na página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Já as trabalhadoras têm até 30 dias após o parto para solicitar ao empregador a prorrogação do recebimento da licença. Segundo o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita, Marcelo Lins, o fato de uma empresa fazer parte do programa não a obriga a conceder o benefício estendido em todos os casos. “Vai depender da negociação com as funcionárias”, afirmou. 
( Jornal do Commercio, Folha de Pernambuco, 23/01/10 )
Clipping PE
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